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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:20
Luta pelos Direitos Humanos não é mais solitária
A luta pelos Direitos da Pessoa Humana, em sociedades como a brasileira, marcada pela exclusão social de milhões de pessoas, é ainda uma luta que rompe com os padrões dominantes, inclusive com os padrões dominantes no pensamento e na prática jurídico-social
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:31
Quinta Turma mantém ação penal contra ex-deputado Roberto Jefferson
Ele é acusado de liderar quadrilha de políticos e empregados públicos que atuaria nos Correios com o objetivo de levantar dinheiro ilegalmente para seu partido
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 18:23
Troca de pulseiras de identificação de bebês leva à condenação de hospital
Enfermeira teria realizado uma troca de pulseiras com bebês do mesmo sexo, situação trouxe dúvidas e incertezas, que só foi dissipada por meio de exame de DNA
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:00
Brasileiro naturalizado alemão pede suspensão de Júri
Ele foi acusado de sequestrar e matar violentamente uma ex-namorada
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:38
Proprietário que empresta veículo a terceiro responde por danos causados pelo seu uso culposo
O colegiado entendeu que o proprietário do veículo que o empresta a terceiro responde por danos causados pelo seu uso culposo
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:38
Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica
O elemento que determina a concessão do intervalo para recuperação térmica é o trabalho em ambiente artificialmente frio, sendo a câmara frigorífica apenas um exemplo disso
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 11:40
Mantida decisão que anulou eleição no Vasco em 2006
As irregularidades haviam sido constatadas antes mesmo da eleição, quando se verificou a existência de mais de mil sócios que, embora em situação irregular, estariam autorizados a votar nas eleições
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 11:45
Copel é condenada a indenizar ex-empregado envolvido em escândalo de corrupção
O ex-funcionário da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) receberá R$100 mil de indenização por danos morais por determinação da Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:01
CTIS pagará diferença salarial a analista contratada como recepcionista
O ministro ressaltou que o TST já firmou entendimento de que são devidas as diferenças salariais na hipótese de desvio de função, conforme a Orientação Jurisprudencial 125 da SDI-1
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 11:07
Terceirização na indústria assume várias facetas
?Não dá para sobreviver sem a contratação de mão de obra terceirizada?, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:10
STJ ajusta aplicação de juros em honorários resultantes de desapropriação em área onde hoje é o Galeão
Os advogados já haviam recebido parte dos honorários devidos por sucessores dos antigos proprietários, mas, discordância entre o valor dos títulos e a correção devida no processo de execução estendeu a disputa judicial sobre o saldo remanescente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:09
Administrativo. Transporte interestadual.
Cobrança de tarifa menor que aquela cobrada pelas outras permissionárias e ausência de pagamento da ta. Concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:39
Emendas restringem legalização de desmatamentos em APPs e reservas legais
Senadores apresentam emendas que fazem recuar a 1998 e 2001 a data limite para a consolidação de lavouras e pastagens em áreas de protegidas
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 16:40
Jogador da ponte preta não terá de pagar ao clube multa de R$ 1,14 milhão
Jogador defendia nulidade de cláusula determinando sua volta ao clube campineiro, alegando que sua transferência para uma equipe do exterior teria ocasionado o rompimento definitivo do vínculo empregatício com a Ponte
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:58
Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro
Um oficial de náutica, que trabalhou para a Noble do Brasil S/C Ltda., conseguiu equiparação salarial com um colega estrangeiro que exercia função idêntica, na mesma área de trabalho (navio e plataforma), embora pertencesse a empresa distinta que fazia mesmo grupo empresarial
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:09
Legalidade de portaria ministerial não pode ser discutida por meio de mandado de segurança
O tema central discutido no recurso é a constitucionalidade da Portaria 1510/2009, pois o MTE, segundo entendimento do sindicato, criou obrigações e direitos trabalhistas que somente poderiam ser instituídos mediante lei federal, ou seja, pela União Federal
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:40
Jurista sustenta que Exame da OAB é "uma exigência legítima"
As conclusões constam do parecer do jurista Marcelo Figueiredo, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo, no qual ele contesta de forma taxativa a posição do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro e os autores do recurso extraordinário em análise no Supremo Tribunal Federal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2011 - 10:59
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Atleta profissional de futebol. Recusa do clube empregador por mais de quatro meses após o termo final de vigência do contrato de trabalho de conceder a carta liberatória.
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Modelos » Geral Publicado em 15 de Julho de 2011 - 09:38
Contrato de prestação de serviços técnicos
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Simplificado
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 17:51
Mantida justa causa de trabalhadora acusada de se apropriar de R$ 2 mil de banco
Câmara também manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre o banco e a reclamante, que, contratada como estagiária, trabalhava como se empregada fosse
